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IND 46/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize a recuperação e encascalhamento da vicinal (estrada principal) da Castanheira, zona rural deste município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:38:16
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 47/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação, limpeza e manuntenção da iluminação pública das ruas da Vila Agrovila, localizada no PA Gameleira, zona rural deste município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:44:47
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 48/2023 - Indicações
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize benfeitorias/reformas na Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Dores.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 13:44:17
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 49/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estradas , no Projeto de Assentamento Canudos, na comunidade São José, Zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:23:08
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 50/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de recuperação de Pontes, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:54:40
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 51/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperações de Estradas, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade Volta do Rio, Zona rural no Municipio de Eldorado do Carajás/PA
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:59:59
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 52/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte da vicinal do Pau Preto, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:13:43
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 53/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte, próximo a Escola Ouro Verde, no PA São Francisco, vicinal dos goianos, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:16:27
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 54/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através das suas secretarias competentes, a recuperação da Ponte do PA Iraque, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:21:30
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 55/2023 - Indicações
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, faça revisão da classificação dos bairros Jardim Eldorado (Buriti) e Ypê como Zona Urbana deste município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 18:00:39
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 56/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através das secretarias competentes, que realize calçamento de bloquete, na rua da Escola Construindo Conhecimento e Igrejas Assembleia de Deus e Católica.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 18:29:55
Autor:
LENO DA PERUANA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 57/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da secretaria competente, que disponibilize veículo no mínimo uma vez por mês, para realizar o transporte dos doadores de sangue do Município a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, em Marabá.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 18:35:53
Autor:
LENO DA PERUANA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 58/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estrada do "T", no Projeto de Assentamento Dalcídio Jurandir, na comunidade Maria Bonita, zona rural no município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:40:35
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 59/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estrada Vicinal, no Projeto de Asssentamento Dalcídes Jurandir, na Comunidade Maria Bonita, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/Pa.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:56:38
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação da Ponte no Projeto de Assentamento Daocídio Jurandir na comunidade Maria Bonita, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 13:01:52
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Compra de 01 (um) Divã tablado baixo fisioterapia neurológica, para reabilitação de pacientes, do Postinho de Saude do Km 100, em Eldorado do Carajás.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 10:17:18
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de Pontes por bueiras, no Projeto de Assentamento Baguá, zona rural, no município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 10:30:02
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicações
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura – SEMOB que realize as melhorias
necessárias na estrada vicinal que liga Castanheira
ao Novo Paraíso, visando garantir a segurança e o
acesso adequado para os moradores daquela
região.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:18:44
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria competente, para que seja realizado o rebaixamento da ladeira na vicinal de acesso a Castanheira, denominada estrada do Queijeiro, zona rural desta municipalidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:31:05
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 65/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize recuperação das pontes da região da Viturino Freire, zona rural deste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 16:12:23
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 66/2023 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, que realize recuperação das pontes da Colônia São Pedro, zona rural deste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 16:13:17
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 67/2023 - Indicações
Ementa: SOLICITO DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS UBS DO DIST. GRAVATÁ E TRANCREDO NEVES.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:02:58
Autor:
MAÍZA DO ADÃOZÃO
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IND 68/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de compras de novos equipamentos, como: 03 (três) computadores, 01 (um) servidor SSD, 01 (um) processador, 03 (tres) Nobreak's , 03 (tres) impressoras coloridas EPSON L4260, para o Departamento de Controle, Avaliação e Regulamentação (DCAR), Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:04:49
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
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IND 69/2023 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de compras de novos equipamentos, como: 03 (três) computadores, 01 (um) servidor SSD, 01 (um) processador, 03 (tres) Nobreak's , 03 (tres) impressoras coloridas EPSON L4260, para o Departamento de Controle, Avaliação e Regulamentação (DCAR), Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:06:52
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 70/2023 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a solicitação de Construção de 02 (duas) Lombadas, nas Ruas Irmã Adelaide, com a Sol Poente, dentro do perímetro urbano no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:13:29
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores municipais da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 18:26:21
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Simples
Data Votação:
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PL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no Município de Eldorado do Carajás, (REFIS MUNICIPAL 2023), e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:45:33
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletronica, no ambito da administração publica direta e indireta de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:14:43
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitário de Saude (ACS) e aos Agentes de combate a Endemias (ACE), no Ambito da administração Publica Municipal e dá outras Providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:40:10
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 515, de 24 de março de 2023
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PL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui a política municipal de habitação de interesse social - PMHIS, dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social - SIMHIS, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 9:26:33
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ESTABELECE NOVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, REVOGA OS ARTIGOS 34 A 87 DA LEI MUNICIPAL Nº373/ 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 11:23:41
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, seus Instrumentos, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:39:55
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NO CARGO DE PROFESSOR (MAGISTÉRIO) DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ELDORADO DO CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 12:37:30
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "NOVO ELDORADO", DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 12:30:34
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 12:17:49
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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PL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 13:44:26
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização e regulamentação para o repasse dos recursos recebidos da União Federal à Titulo de Assistencia Financeira Complementar de que trata a Emenda constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/Pa.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:01:09
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Ordinária nº 506, de 18 de outubro de 2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:06:07
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2024 - LOA/ 2024 do município de Eldorado do Carajás/PA, e da outras povidências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:02:43
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Programa "Prefeitura Popular" no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:46:24
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Suplementares e Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 13:56:18
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 536, de 23 de novembro de 2023
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PL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:09:47
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:53:59
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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VT 1/2023 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 (Autoria do Legislativo).
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 16:07:45
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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VT 2/2023 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (Autoria do Legislativo).
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 16:10:13
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 (dois terços)
Data Votação:
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VT 3/2023 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023-CMEC (Autoria do Legislativo).
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 13:39:49
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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NCRIM 1/2023 - Notícia de Crime
Ementa: Notícia de possiveis crime de peculato, corrupçao passiva e improbidade administrativa perpetrados contra a Adminbistraçao Publica, pela Prefeita Iara Braga Miranda e Secretários municipais.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 13:47:58
Autor:
CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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