Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Programa "Prefeitura Popular" no âmbito do Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação Vide.

Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Eldoradense e dá outras providências.

Concede Medalhas Mérito Legislativo Municipal e dá outras providências.

Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de compras de novos equipamentos, como: 03 (três) computadores, 01 (um) servidor SSD, 01 (um) processador, 03 (tres) Nobreak's , 03 (tres) impressoras coloridas EPSON L4260, para o Departamento de Controle, Avaliação e Regulamentação (DCAR), Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Executivo Municipal a solicitação de Construção de 02 (duas) Lombadas, nas Ruas Irmã Adelaide, com a Sol Poente, dentro do perímetro urbano no Município de Eldorado do Carajás/PA.