Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Ementa e do art. 1º, § 1º da Lei Municipal n. 521, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decretos Legislativos nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos legislativos do art. 4º, do DECRETO/PMEC/GAB Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2023 e dá outras providências. - - |
Reprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Indicações nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 229
Turno: -
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Indico ao Executivo Municipal a Compra de 01 (um) Divã tablado baixo fisioterapia neurológica, para reabilitação de pacientes, do Postinho de Saude do Km 100, em Eldorado do Carajás. - - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Indicações nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 230
Turno: -
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Indica ao Executivo Municipal a realização de Pontes por bueiras, no Projeto de Assentamento Baguá, zona rural, no município de Eldorado do Carajás. - - |
Aprovado por todos |
| 5 |
Indicações nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 233
Turno: -
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Solicita à Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura – SEMOB que realize as melhorias necessárias na estrada vicinal que liga Castanheira ao Novo Paraíso, visando garantir a segurança e o acesso adequado para os moradores daquela região. - - |
Aprovado por todos |