6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 09:00 Encerramento: 29/09/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicações nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
Indico a necessidade de cuidadores na Escola Andorinha, localizada no Alto Bonito, região da Agrovila, que atualmente não possui cuidadores e atende 3 alunos com laudo médico e 3 em observação.
Aguardando leitura em Plenário
2 - Indicações nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclovia ou faixa exclusiva, destinada à prática de caminhada, corrida, ciclismo e demais atividades físicas, garantindo segurança e incentivo ao esporte e ao lazer da população.
Aguardando leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
Dispoe sobre a recomposição das bases remuneratórias dos cargos de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a revisão geral e a recomposição de perdas salariais dos servidores da saude do Municipio de Eldorado do Carajás/Pa, e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: SIMONE MORAES
Turno:
Dispõe sobre a criação da Política Municipal Integrada de Enfrentamento à Violência denominada 'Acolher', com a articulação de campanhas existentes e atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS) como rede de detecção e encaminhamento de situações de violência, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicações nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
Indico a necessidade de cuidadores na Escola Andorinha, localizada no Alto Bonito, região da Agrovila, que atualmente não possui cuidadores e atende 3 alunos com laudo médico e 3 em observação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicações nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclovia ou faixa exclusiva, destinada à prática de caminhada, corrida, ciclismo e demais atividades físicas, garantindo segurança e incentivo ao esporte e ao lazer da população.
Proposição inclusa na Ordem do Dia