Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência/Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da educação pública de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada