Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "NOVO ELDORADO", DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção de número de telefone do Conselho Tutelar de Eldorado e da Polícia Militar nas salas de aulas dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, no âmbito do Muncípio de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "MULHERES QUE INSPIRAM PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS". - - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO, DESTE MUNICÍPIO, PARA HOMENAGEAR A PESSOA DA SAUDOSA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por todos |