Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA, previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), e dá outras providências.

Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estrada do "T", no Projeto de Assentamento Dalcídio Jurandir, na comunidade Maria Bonita, zona rural no município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação de Estrada Vicinal, no Projeto de Asssentamento Dalcídes Jurandir, na Comunidade Maria Bonita, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/Pa.

Indico ao Executivo Municipal a realização de Recuperação da Ponte no Projeto de Assentamento Daocídio Jurandir na comunidade Maria Bonita, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/PA.