Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 75/2024 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação para compra de 01 bebedouro e 01 quadro ou lousa de vidro para Escola São Bento, no Projeto de Assentamento Canudos, Comunidade Vila São José, Municipio de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:26:48
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 76/2024 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicitação da ponte no Projeto de assentamento Boca do Lago, Comunidade Pau Preto, neste municipio.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:35:37
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 77/2024 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de compra de 01 central de ar, para Secretaria da Escola municipal - Getulio Vargas, Na comunidade Gameleira, Zona Rura deste município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 12:47:22
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 78/2024 - Indicações
Ementa: Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, que realize a instalação de quebra-molas na Avenida Planalto próximo a academia e a conveniência do Machado.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 9:24:13
Autor:
ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 79/2024 - Indicações
Ementa: indico ao Executivo municipal que atenda a solicitação da compra de 02 geladeiras para conservar alimentos frios, para as escolas São Bento e São José, localizadas nos Projetos de assentamentos Cabanos e Canudos, neste município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 13:51:21
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 80/2024 - Indicações
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Educação que
providencie o fiel cumprimento da Lei Municipal
nº 545/2024, especialmente no que tange ao art. 4º,
que trata da obrigatoriedade de monitores
escolares nos transportes públicos municipais
destinados aos estudantes
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 12:44:05
Autor:
DR. JACKSON VIEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
IND 81/2024 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a denominação de Escola Professora Maria Aparecida de Oliveira para a unidade escolar em construção no Bairro Jardim Eldorado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:35:43
Autor:
ZÉ ALMEIDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da educação pública de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:08:51
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da familia João Alves Carneiro e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:13:10
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:47:19
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal nº 487, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:57:07
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Concede recomposição salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:01:12
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois décimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 14:01:58
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 13:36:13
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional Janaina Araújo da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 13:59:22
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:37:12
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:42:35
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da ação ordinária de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública nº 0800376 02.2022.8.14.0103, em que são partes o município de Eldorado do Carajás e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 13:26:19
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2025 – LOA 2025 do Município
de Eldorado do Carajás e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 13:45:00
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da alteração e consolidação do contrato de consórcio e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT).
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:20:58
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Renova a declaração de utilidade pública da Associação Solidária de Desenvolvimento Urbano e Rural (ASDUR), concedida pela Lei Municipal nº 337, de 03 de outubro de 2013, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:15:30
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar mediante a localização, identificação e o atendimento a crianças e adolescentes em idade escolar que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar residentes no Município, com vistas a garantir o acesso e a permanência na escola e a aprendizagem para a conclusão da Educação Básica, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:27:54
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:36:01
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Renova a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás/PA (APAE), concedida pela Lei Municipal nº 272, de 05 de abril de 2011, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:43:33
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|
|
VT 1/2024 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (Autoria do Legislativo).
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 12:41:17
Autor:
IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
|