Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ratificação da alteração e consolidação do contrato de consórcio e estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT). - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CDOSP - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Serviços Públicos
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Solicita, na forma do art. 41, § 1º, II, III e XIII, do
RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis a convocação para a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Câmara Municipal. - Requerimento nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por todos |