Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal nº 487, de 13 de abril de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Indicações nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE o cumprimento da Lei Estadual Nº 9.730, de 31 de outubro de 2022, que reconhece e regulamenta a prática do "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo no Estado do Pará. - - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Indico ao Executivo Municipal, para disponibilizar, mediante reforma/construção, de uma sala para atendimentos odontológicos na Unidade de Saúde da Família na comunidade do Gravatá. - - |
Aprovado por todos |
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| 4 |
Solicita-se a aquisição de cadeiras escolares para Escolas Municipais Ouro Verde e Inajá. - - |
Aprovado por todos |
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| 5 |
Solicita-se a pavimentação asfáltica dos bairros Km 3 e Bom Jardim, localizados no Km 02, considerando que a pavimentação asfáltica é essencial para garantir a mobilidade urbana, o acesso aos serviços básicos e a qualidade de vida dos moradores. - - |
Aprovado por todos |
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| 6 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 65
Turno: -
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Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, requisitando informações acerca do não pagamento integral e/ou retroativo da complementação do Piso Salarial e 1/3 de férias aos Professores. - - |
Aprovado por todos |