Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2024.

Indica ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação e Reestruturação da Quadra Arena de Vôlei, na Rua Planalto- KM 100, na sede do Município de Eldorado do Carajás/Pa.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a aquisição de 40 (quarenta) unidades de jalecos para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental e médio da Escola Francilândia.

Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, a instalação de bancos de concreto e a realização de arborização e paisagismo na Vila Betel, zona rural do Município.

Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a demolição e a retirada dos entulhos de uma antiga construção, localizada na Avenida Iguaçu, Esquina com a Rua Oziel Carneiro, Bairro da Torre Km 02, conforme abaixo-assinado anexo.