Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2025 – LOA 2025 do Município
de Eldorado do Carajás e dá outras
providências.
o exercício de 2025 – LOA 2025 do Município
de Eldorado do Carajás e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada