Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional Janaina Araújo da Silva e dá outras providências.

Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca do fiel cumprimento da Lei Municipal 470/2021.

Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Educação desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informações acerca da falta de aula no turno da tarde da Escola Nossa Senhora das Dores.

Indico ao Execfutivo Municipal que atenda a solicitaçãode recuperação da praça dos Castanhais e Restruturação das Quadras de Esportes, do KM 100 Bairro Setor 05, na sede do Município.

Indico ao executivo Municipal que atenda a Solicitação de 02 (dois) Km de estradas, na zona rural, projeto de Assentamento Boca do Cardoso, nesse municpio.

Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicitação de recuperação Reestruturação das pontes no Projeto de Assentamento Gameleira, Zona rural, no Municipio de Eldorado do Carajás/PA.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOB, nos termos do art. 88, do RICMEC, que recupere a Vicinal Curral 9 e Corrente.

Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a limpeza das ruas do Bairro da Torre (Mangueira), pedimos ainda a disponibilização de uma retroescavadeira para a instalação de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Rio Vermelho, no mesmo bairro.

Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 2 (dois) ventiladores na sala de espera do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal, a instalação de 1 (um) bueiro na Rio Vermelho, bairro Abaeté, próximo a casa do Ronivan.

Solicita, na forma do art. 41, § 1º, VIII, do RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis à BRK Ambiental sobre as constantes faltas de água nos bairros do município de Eldorado do Carajás, a ausência de informações fornecidas à população acerca dessas ocorrências e as medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas de falta de abastecimento.