Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores públicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magistério) da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois décimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Sistema de Saúde Pública do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Indicações nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Indico ao executivo Municipal a realização da CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade volta do Rio, zona rural no Município de Eldorado do Carajás. - Indicações nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2024 - |
Aprovado por todos |