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IND 42/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da recuperação da estrada vicinal do PA Bamerindus, na zona rural do Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:05:21
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, melhoria da iluminação, construção de muro e disponibilização de vigia no Cemitério Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:17:26
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal de acesso à sede do PA Baguá, denominada “Vicinal Sede”, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 12:15:57
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 12:28:00
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no início da via, após a saída do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 11:52:23
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais das regiões do Limão 1 e Limão 2, na zona rural do Município.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 11:31:12
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação da ponte localizada na região da Castanheira, na Vicinal São Pedro, conhecida popularmente como “Ponte da Peruana”, situada próxima à propriedade do Sr. Valdir da Semente.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 11:38:35
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação da Vicinal Santa Maria, nos trechos conhecidos popularmente como Rotas, Califórnia, Zé Buchin e Nascimento.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 11:43:43
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal MELHORIAS NA DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA DO AEROPORTO – BAIRRO ABAETE Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:33:43
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Liberdade, bem como a construção de um galpão coberto na localidade Castanheira, zona rural do município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 9:48:02
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
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IND 52/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e recuperação das vias públicas do Bairro Nova Conquista, no município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 10:41:11
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicações
Ementa: Solicita do Gestor Municipal a Recuperação, limpeza e roço das ruas do Bairro Abaete no Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 11:05:29
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicações
Ementa: Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Água Fria no Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 11:09:22
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicações
Ementa: Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Dona Noca e a Reconstrução da Ponte da ladeira na mesma estrada da Noca, na região da Bamerindus no Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 11:12:55
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais das regiões da Volta do Rio, São José e Dalcídio Jurandir, bem como a limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das Vilas São José e Dalcídio Jurandir.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:47:02
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das ruas dos Bairros Setor 5 e Setor 6.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:48:08
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que promova a atualização do Código de Posturas e Obras do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 16:49:13
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção da iluminação pública em todas as vilas do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 17:02:11
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de manutenção das estradas vicinais das regiões do Distrito Gravatá, Iraque, Sapucaia, Bagdá, Gameleira, Alto Bonito do Axixá e Figura.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 17:03:13
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que institua o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), destinado à regularização e ao estímulo à quitação de débitos fiscais perante o Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 17:05:23
Autor:
FRANQUINEA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção das medidas necessárias para adequação da carga horária dos professores que atuam nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 11:10:18
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Chácara Rio Vermelho (Loteamento do Barreto), com patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias na iluminação pública da localidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 13:25:02
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Vila Betel, incluindo patrolamento e encascalhamento, bem como a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública da comunidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 13:29:35
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro e de estrutura para instalação de caixa d'água na Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Projeto de Assentamento Iraque, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 11:42:51
Autor:
SIMONE MORAES
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LO 1/2026 - Leis Ordinárias
Ementa: Altera a redação da alínea "a", inciso II do art. 4º da lei Municipal nº245/06/2010, que dispoe sobre a instituição do serviço publico de Transposte denominado "mototáxi" no municipio de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:13:42
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
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LO 2/2026 - Leis Ordinárias
Ementa: Renova a declaração de utilidade publica da Associção das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (AMIAEC), concedida pela Lei Municipal nº 398/2017, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:22:21
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
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LO 583/2026 - Leis Ordinárias
Ementa: Renova a declaração de utlidade publica da Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Eldorado do Carajás (ACIEC), concedida pela Lei Municipal nº 201/2007, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022, e da outras providencias.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:28:01
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Eldorado do Carajás/PA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:27:10
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:33:21
Autor:
WAGNE COSTA MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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SUB 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Institui as diretrizes para a promoção da segurança e da qualidade do transporte escolar no Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:42:17
Autor:
JOSEMIR LIMA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Leis Ordinárias nº 9 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
JOSEMIR LIMA
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