Projeto de Leis Ordinárias nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa "Transporte Escolar Seguro" no município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.
Indexação
Observação