Leis Ordinárias nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Ordinárias
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Renova a declaração de utilidade publica da Associção das Mulheres Irmã Adelaide de Eldorado do Carajás (AMIAEC), concedida pela Lei Municipal nº 398/2017, nos termos da Lei Municipal nº 485, de 29 de março de 2022 e dá outras providencias.
Indexação
Observação