Indicações nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal de acesso à sede do PA Baguá, denominada “Vicinal Sede”, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Indexação
Observação