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PELO 1/2026 - Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o § 3º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás para dispor sobre o dia e o horário das sessões ordinárias e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:53:54
Autor:
ADELAR PIANA
CARLOS ENFERMEIRO
JENEAN REIS
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Leis Ordinárias
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 17:25:17
Autor:
FRANQUINEA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Leis Ordinárias
Ementa: Institui no Município de Eldorado do Carajás o Dia Municipal das Mães Atípicas, a ser celebrado anualmente no dia 30 de maio, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 12:41:52
Autor:
FRANQUINEA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
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PL 3/2026 - Projeto de Leis Ordinárias
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Carajás o evento e movimento esportivo denominado ‘Trilhas dos Amigos’ e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 12:20:16
Autor:
ADELAR PIANA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
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PR 1/2026 - Projeto de Resoluções
Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 17:23:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resoluções
Ementa: Altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:58:17
Autor:
ADELAR PIANA
CARLOS ENFERMEIRO
JENEAN REIS
MARCELO BRAGA
Localização Atual: DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, na pessoa de Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para levantamento e encaminhamento de relatório detalhado das contas pendentes de julgamento referentes às gestões dos ex-Prefeitos do Município de Eldorado do Carajás/PA, encaminhadas a esta Casa Legislativa pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:55:17
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal autorização para fechamento temporário de área pública entre a Sorveteria Gomes e o estabelecimento Paqueras, Km 02, para realização do evento “Moto Show”, no dia 25 de abril de 2026, no município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:13:16
Autor:
ADELAR PIANA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal o envio da relação atualizada dos Secretários Municipais, acompanhada das respectivas portarias de nomeação, bem como a comprovação de sua publicação no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 17:32:35
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada rural de acesso à propriedade da Senhora Valdô, localizada na região da Na expectativa de que a presente indicação seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considerações.
Cordialmente, Baguá, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:45:01
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, no Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 17:27:42
Autor:
FRANQUINEA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Minas Gerais, no cruzamento com a Rua do Arame, sentido Rio Cardoso, zona urbana do Município de Eldorado do Carajás.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:32:39
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua mato grosso de frente congregação Pedra, nas proximidades da antiga torneadora do Papai Noel zona urbana de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:26:53
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicações
Ementa: Solicitação de recuperação de estradas vicinais – Comunidades São José, Distrito 17 de abril e Volta do Rio – Zona Rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:33:13
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de bueiros na BR 155, saída para Xinguara, em frente ao Posto de Mola do Antoniel, na zona urbana do Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:17:30
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Ipê.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:23:41
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
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IND 8/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas necessárias, no âmbito de sua competência, para viabilizar a implantação de torre de telefonia móvel da operadora Vivo na Vila Tancredo Neves.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:45:12
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Vila Viveiro PÁ. Bamerindus – Zona Rural de Eldorado do Carajás/PA
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:43:00
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça dos Castanhais, Setor 05, em Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:59:50
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Recuperação da entrada e frente da Escola Mun. e Infantil Dona Geralda neste município.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:47:03
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Implantação de iluminação publica com luminárias de led na estrada de acesso aos bairros Adrian, Setor 05 e bairro da região do Km 100, bem como ao Parque de exposição e ao Parque Aquatico, as margens da BR -155.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:43:49
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e recuperação da Rua Antônio Almeida de Araújo, no trecho compreendido entre a Rua da Torre e a Serraria do Joel, no Bairro da Torre.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 12:43:49
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e construção do muro da Escola Municipal José Carlos, localizada no Distrito de Gravatá, neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:43:49
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e construção do muro da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Vila Agrovila, neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:45:17
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Urbanismo, a recuperação e limpeza das ruas do bairro localizado no KM 03, no município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 13:25:14
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicações
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a operação tapa buraco no km 02, sendo as ruas e avenidas: Delcides Ferreira, Oziel Pereira, Haroldo Bezerra, Cerâmica, Rio Vermelho, sede do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:15:54
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicações
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a manutenção das pontes localizadas no Km 04, na estrada de acesso aos Projetos de Assentamentos Água Fria, Eldorado, Moça Bonita e Rio Vermelho, no Município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:32:54
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas necessárias, no âmbito de sua competência, para viabilizar a implantação de torre de telefonia móvel da operadora Vivo no Distrito Gravatá.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:25:12
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde do Km 02.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:35:20
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicações
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para o incentivo a escolarização de servidores públicos municipais por meio da Educação de jovens e Adultos (EJA).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:57:44
Autor:
JOSEMIR LIMA
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicações
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para o incentivo a escolarização de servidores públicos municipais por meio da Educação de jovens e Adultos (EJA).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:57:44
Autor:
JOSEMIR LIMA
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IND 23/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de abastecimento de água potável na área de chácaras da Curva do “S”, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:05:59
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Santa Luzia, localizada na Comunidade Bamerindus, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:10:51
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Gravatá, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:32:43
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na região Agrovila, no PA Gameleira, zona rural de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:45:40
Autor:
JÚNIOR DO GRAVATÁ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de recuperação das vias públicas denominadas Belém e Rio Grande do Norte, situadas no Setor 4, Km 100.
Apresentação: 3 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
03/04/2026 -
Horário: 14:35:02
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicações
Ementa: Solicita ao Gestor Municipal de Eldorado do Carajás/PA que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação para a contratação de professores destinados à 3ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na Comunidade Viveiro, PA Bamerindus, zona rural do município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:26:04
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Gestor Municipal a necessidade de garantir o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade as merendeiras e auxiliares de serviços gerais, das secretarias de saúde, educação e administração, conforme Artigo 189 da CLT, NR-15, NR-16 e demais normas vigentes.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:48:44
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Avenida Oziel Carneiro, em ambos os trechos especificados, bem como o aterramento da área compreendida entre a referida via e a PA-275, nas proximidades do Posto Pacheco, no município de Eldorado do Carajás/PA.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:10:09
Autor:
FRANQUINEA
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IND 31/2026 - Indicações
Ementa: Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guajajara, no cruzamento com a Rua Monte Alegre, em frente ao Bar dos Amigos.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:32:12
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada principal do Projeto de Assentamento Sapucaia, localizado na zona rural do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:53:50
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na vicinal do Batatal, nas proximidades da vicinal Pedra Amarela, na região do Polo Bamerindus, na zona rural do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:04:58
Autor:
SIMONE MORAES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Carajás para prever a concessão de horário especial ao servidor que possua dependente com deficiência, com redução de carga horária, independentemente de compensação e sem prejuízo da remuneração.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 16:17:53
Autor:
CRISTILEY FERNANDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao secretaria de urbanismo para realizar a operação tapa buraco na Avenida Delcides Ferreira no trecho entre a Rua Oziel Carneiro e a Rua do Aeroporto - Eldorado do Carajás,
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:13:18
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação emergencial da estrada do PA Água Fria, zona rural de Eldorado do Carajás, que se encontra intrafegável.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:16:53
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação urgente da vicinal do PA Sapucaia, zona rural de Eldorado do Carajás, que se encontra intrafegável.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:19:39
Autor:
MARCELO BRAGA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para implantação de pontos de embarque de alunos da rede pública municipal de ensino na BR-155, no trecho compreendido entre o Acampamento Maria Bonita e o Acampamento Helenira Resende, e na PA-275, do Km 2 ao Km 13.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:45:21
Autor:
JENEAN REIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na Vicinal Curral 9, no Projeto de Assentamento (PA) Angico, região da Bamerindus.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:48:31
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Samuel Monção, no Km 2.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:50:11
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicações
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação das vias públicas da Vila Tancredo Neves.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:53:45
Autor:
CARLOS ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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