Indicações nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de recuperação de estradas vicinais – Comunidades São José, Distrito 17 de abril e Volta do Rio – Zona Rural de Eldorado do Carajás/PA.
Indexação
Observação