Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal, a reforma do prédio da Posto de Saúde da Família (USF) do PA Castanheira e Região a instalação de uma cadeira odontológica, visando melhorar o atendimento à população.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E LINHA ESCOLAR QUE PASSA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO P.A SAPUCAIA, A ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARTINS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA Sr.ª. SILVIA, AMBAS LOCALIZADA NA MESMA ESTRADA.

Indica ao Poder Executivo Minicipal a recuperação da estrada do P.A são Francisco: Vicinal 5, entrada da Vila Gravatá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, que seja providenciado o cumprimento da Lei Ordinária nº 555/2024, que dispõe sobre a distribuição de kits escolares para alunos da pré-escola até o 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais

Indico ao Executivo Municipal, o cumpimento da Lei Ordinária nº 470/2021, sobre a obrigatoriedade de uso de Uniformes Estudantis padronizados e gratuitos nas Escolas Publicas do Município de Eldoraado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal, asfaltamento no Bairro dos Oleiros Km 02, Municipio de Eldorado do Carajás/PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM BASE EM ABAIXO-ASSINADO APRESENTADO POR DEZENAS DE MORADORES DO BAIRRO ABAETÉ, INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NO REFERIDO BAIRRO

Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer que providencie a troca das lâmpadas dos banheiros/vestiários do Ginásio Poliesportivo do km 2.

Solicita à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer a colocação de 10 metros cúbicos de areia na Arena de Vôlei, bem como a instalação de grades de metal com altura mínima de 1,5 metros ao redor da quadra.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na Vila Betel, incluindo iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas, limpeza e manutenção.

Indica ao Executivo Municipal, a recuperação e manutenção urgente da Rua Cecília Meireles e das demais vias do Km 03, que estão intrafegáveis devido à falta de infraestrutura adequada.

Indica ao Executivo Municipal, a reabertura, encascalhamento e recuperação da estrada que liga a PA Castanheira à Vila Tancredo Neves, incluindo as vicinais Santa Inês, São Félix, Itaúba, São João e Açaizal.

Indica ao Poder Executivo, a instalação de um Posto Saúde da Família (PSF) na Vila Lourival Santana (Peruana), visando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.

Indica ao Poder Executivo, a disponibilização de uma casa de apoio para atendimento médico no Acampamento Dalcídio Ferreira (Maria bonita).

Indica ao Poder Executivo, a realização de uma ação em conjunto das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde no Bairro Bela Vista (Favelinha).

Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um caminhão-pipa abastecido, em regime de plantão permanente, para atendimento a emergências de incêndios na zona urbana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação das ruas do bairro km 03 e Bom Jardim no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da Rua Delcides Ferreira, bairro Abaeté – Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das Ruas: Mato Grosso, bairro Caixa d’água e Avenida Marabá, bairro setor 1.

Indico ao Executivo Municipal, Recupração e Manutenção de estradas, na região da Pedra Furada, município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 402/2017, do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal, dispõe RECUPERAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA DE ENTULHOS AOS BAIRROS: ABAETÉ, SETOR 01, CAIXA D’ÁGUA E SETOR 05, NA SEDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma calçada na frente da Escola Ouro Verde, localizada na Vila Betel.

Indica ao Executivo Municipal, a inclusão de uma alteração na rota do transporte escolar que passa em frente ao Acampamento Rio Pardo de menos dois quilômetros para buscar quatro crianças que necessitam do transporte escolar.

Indica ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária nº 468, de 27 de julho de 2021, do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo, a realização de um mutirão de limpeza e manutenção das ruas da Vila Tancredo Neves, bem como a disponibilização/instalação de containers de lixo em lugares estratégicos.

Indica ao Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência-PcD Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-PcD, no município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará.

Indica ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, que realize o cadastramento das propriedades rurais e dos rebanhos, para à execução do Programa Mais Pecuária Brasil, com foco no melhoramento genético dos rebanhos pertencentes a pequenos e médios produtores do município de Eldorado do Carajás.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da ponte do bairro Bom Jardim.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de 03 lombadas (quebra-molas) na avenida Delcides Ferreira, - Em frente ao açougue do Sidi; - Em frente ao antigo bar do Boa e na esquina da Rua KO, no Bairro Abaeté, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.

Indico ao Executivo Municipal, CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GETÚLIO VARGAS, VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

Solicita à Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás que reforce junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pedido de instalação de lombadas e sinalização nos trechos de acesso à BR-155, conforme Ofício Nº 001/2025/GAB/AP/CMEC.

Indica ao Executivo Municipal, a urgente recuperação das ruas e a melhoria da iluminação pública do bairro Rio Vermelho (Chácaras do Barreto).

Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma ponte na Rua Nova, no bairro Abaeté, tendo em vista que a estrutura anterior se encontra caída há mais de uma semana, causando transtornos à população local.

Indica ao Executivo Municipal, a necessidade urgente de verificação e solução do esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Antônio Almeida com a Rua da Torre, além da recuperação e iluminação da via, visando melhorar a infraestrutura e a segurança dos moradores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo técnico para a revisão da classificação dos bairros da cidade com o objetivo de reclassificar áreas ainda identificadas como zona rural viabilizando sua adequação aos critérios urbanos e posteriormente o envio de requerimento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) solicitando a distribuição domiciliária nessas localidades.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação da estrada vicinal do retiro na região da Peruana, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.

Indico ao Executivo Municipal, dispõe a construção da Escola Siqueira, Campos, Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Executivo Municipal, dispõe A Construção e Reforma da Escola Viturino Freire, Município de Eldorado do Carajás/PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização da recuperação da ponte do PA Moça Bonita - zona rural desta municipalidade.

Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico (SEMURDE) que providencie com URGÊNCIA a drenagem e melhoria da infraestrutura da Rua Santos Drumond, esquina com a Mato Grosso, no Setor Cinco.

Indica ao Executivo Municipal, a urgente necessidade de reforma da Escola Viturino Freire, localizada na comunidade São Félix da Tina.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de roço, limpeza e manutenção nas proximidades e arredores da Escola Liberdade, bem como na vila e na praça do PA Castanheira.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realizar a recuperação da Rua do Aeroporto no bairro km 02 no trecho entre a Rua da Rodoviária até a esquina do CRAS no Bairro Abaete, no Município de Eldorado do Carajás Estado do Pará.

Indico ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na Rua Sol Poente, no entorno da Igreja Católica Matriz, localizada no Km 02 deste município.

Indico ao Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação, para realizar reparo de lâmpadas e aquisição de novas cadeiras escolares para a Escola Benevídia Gomes.

Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, neste município.

Indica ao Poder Executivo, a reforma da Escola Inajá, localizada na Vila Tancredo Neves, zona rural deste Município.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Rua Capixaba, localizada no Km 02.

Indica ao Executivo Municipal, a construção urgente da ponte na estrada principal da Bamerindus, próximo à Pedra Amarela.