Indicações nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, que seja providenciado o cumprimento da Lei Ordinária nº 555/2024, que dispõe sobre a distribuição de kits escolares para alunos da pré-escola até o 9º ano do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais
Indexação
Observação