Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO BRAGA
Protocolo: 18
Turno: -
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Institui medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo Municipal para fazer cumprir o disposto na Lei Estadual n°: 10.823, de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. - - |
Aprovado por todos |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Comunidade Católica no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 3 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Reconhece a "Descida do Rio Vermelho" como Patrimônio Cultural do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Mulher Empreendedora” – e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 5 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público aos doadores de sangue do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 6 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ERIVAN DA POLO NORTE
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Cooperativismo Sustentável, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Rua Capixaba, localizada no Km 02. - - |
Aprovado por todos |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal, a construção urgente da ponte na estrada principal da Bamerindus, próximo à Pedra Amarela. - - |
Aprovado por todos |
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| 9 |
Indicações nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CARLOS ENFERMEIRO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantar sistema público de abastecimento de água na Vila Tancredo Neves. - - |
Aprovado por todos |
| 10 |
Indicações nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais para a construção da ponte da Volta do Rio. - - |
Aprovado por todos |
| 11 |
Indicações nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomar os procedimentos administrativos e legais visando à revitalização e ampliação da Praça da Juventude, no Distrito 17 de Abril. - - |
Aprovado por todos |