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Modifica o inciso XVII do art. 66, da LOM e dá outras providências.

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários PGV para efeitos de lançamento e cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de Capelania Cristã e dá outras providencias.

Dispõe sobre a essencialidade das Igrejas e os templos de qualquer outro culto em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.

Dispõe sobre o uso das cores do Municipio de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.

Reconhece a prática da atividade física ao ar livre e em academias, como essencial para a manutenção da saúde dos moradores do Município, e dá outra providencias.

Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa do Idoso, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Município de Eldorado do Carajás- Pá, de absorvente feminino, e da outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Empregado no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/Pá e da outras providencias.

Dispõe sobre a Campanha Viva a Vida e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Eldorado do Carajás/Pá e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Programa Nossa Terra no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providencias.

Inclui no calendário de eventos do município, o dia municipal do Ciclista de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias.

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás-PA.

Concede Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providências.

Solicita Cadeira do Plenário na cor rosa.

Solicita equipe médica nas Vilas Rurais

Solicita iluminação pública nas Vilas

Solicita Cadeira do Plenário na cor rosa.

Sugere que seja destinado Kits de Covid-19 para o Distrito 17 de Abril e Ala do Covid-19 do Hospital

Solicita informações sobre o quadro em nosso Municipio sobre os dados referente a PANDEMIA causada pelo Covid-19.

Sugere a inclusão de coveiros e agentes funerários na lista de prioridades da vacinação contra a covid-19

Sugere que a contenção de gastos do FUNDEB no período da pandemia, seja destinado a reformas e aplicação da Creches e Escolas Municipais.

Solicita o termino da reforma do centro de fisioterapia do Município

Sugere a secretária Municipal de Meio Ambiente faça o roço aos redores dos prédios públicos urbanos

Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo faça/coloque Placas de Orientação de Destinos às margens da Rodovia Estadual e Federal que dão acesso às vicinais

Sugere que a Secretaria de Meio Ambiente notifique os proprietários de terros urbanos para fazer limpeza

Sugere ao Governo Municipal a sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) instalados nas rodovias que cortam o perímetro urbano do Municipio de Eldorado do Carajás-Pa, assim como a instalação de mais dois quebra-molas no trecho urbano da BR-155

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL NECESSIDADE DE AÇÕES IMEDIATAS, POR PARTE DA ATUAL GESTORA DO MUNICÍPIO, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, PARA A MELHORIA DA SUA INFRAESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Sugere ao Governo Municipal a destinação de maquinas necessária para a recuperação e manutenção da Vicinal da Associação Pedra Amarela, PA Progresso, aréa rural do Município.

Indica ao Governo Municipal que o Hospital Municipal de Eldorado do Carajás-PA, passe a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL SIMÃO PEDRO, em homenagem póstuma ao morador do Município Simão Pedro Alves de Almeida.

Solicita construção em Alvenaria do Prédio da Escola Municipal "SIQUEIRA MENDES" Zona Rural deste Município.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL NECESSIDADES DE AÇÕES IMEDIATA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA RECUPERAÇÃO IMEDIATA DAS ESTRADA DE ACESSOS A AO PA PEDRA FURADA COM TRABALHOS DE MELHORIA EM TODA A INFRA-ESTRUTURA DA REFERIDA VIA DE ACESSO AS MORADIAS E AS BASES PRODUTIVAS RURAL.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ESTABELECER UM FUNDO DE CAIXA ROTATIVO NECESSÁRIOS PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS EMERGENCIAIS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE PARA FORA DO MUNICÍPIO

Indica ao Governo Municipal, a instalação de (04) quatro Centrais de Ar condicionado 30.000 BTU´s na Escola Francilândia.

Solicita a recuperação de estradas vicinais do PA SAPUCAIA, PA SARANDI, PA BAGDÁ e PA IRAQUE, Zona Rural deste Município.

Solicita a construção da ponte em concreto no Rio Sororo PA Gameleira, Zona Rural deste Município

Solicita a construção da Ponte em Concreto de 14 metros, na vila Tancredo Neves, Vicinal Gravatá, Zona Rural deste Município.

Sugere a inclusão de bancários e funcionários da instituição financeira na lista de prioridades da Vacinação contra a Covid-19

Sugere ao Governo Municipal, a intermediação junto a concessionária de abastecimento de água do Município, BRK AMBIENTAL, para a instalação de um ramal de abastecimento água potável no bairro Abaeté.

Sugere que a Secretaria Municipal de Administração adote medidas necessárias para a implementação do Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, conforme art. 162, XXIII, da Lei Organica Municipal.

Sugere que a Secretaria Municipal de Assistencia e Promoção Social adote medidas necessárias para a implantação da Diretoria de Apoio Municipal a Juventude - DMJ, conforme Lei Municipal 431/2018.

Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo destine cerca de 100 lampadas de LED às Vilas das Zonas Rurais.

Indica ao Governo Municipal a instalação de Manilhas de 1 metro nas vicinais dos PA´s Iraque e Sapucaia.

Indica ao Governo Municipal a instalação de Manilhas de 1 metro nas vicinais dos PA´s do Distrito Gravatá.

Indica ao Governo Municipal a construção de 2 pontes no PA Iraque.

Solicita o termino da construção da Ponte do PA Porção do Óleo - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás

Solicita a perfuração de um poço artesiano, no Distrito Vila Gravatá - Zona Rural de Eldorado do Carajás - PA.

Solicita a construção de um posto de saúde na Agrovila PA Gameleira - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás-PA.

Solicita a recuperação da estrada principal e das estradas vicinais do PA Pedra Furada - Zona Rural de Eldorado do Carajás-PA.