Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 8/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Município de Eldorado do Carajás- Pá, de absorvente feminino, e da outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada