Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso das cores do Municipio de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada