Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Nossa Terra no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada