Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis Ordinárias
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a essencialidade das Igrejas e os templos de qualquer outro culto em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Indexação
Observação