Matérias em Tramitação (DEAD - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO)

Há 75 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 8 2021 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2021
Autor:JOSEMIR LIMA
Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Município de Eldorado do Carajás- Pá, de absorvente feminino, e da outras providencias.
Proposição transformada em lei e arquivada. Não definida.
PL 6 2021 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2021
Autor:Josemir Silva
Reconhece a prática da atividade física ao ar livre e em academias, como essencial para a manutenção da saúde dos moradores do Município, e dá outra providencias.
Proposição arquivada Não definida.
PL 5 2021 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2021
Autor:Dr. Jackson Vieira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Proposição transformada em lei e arquivada. Não definida.
PL 4 2021 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2021
Autor:VANIELE BARBOSA
Dispõe sobre o uso das cores do Municipio de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos e dá outras providencias.
Proposição transformada em lei e arquivada. Não definida.
PL 3 2021 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2021
Autor:Dr. Jackson Vieira
Dispõe sobre a essencialidade das Igrejas e os templos de qualquer outro culto em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
Proposição arquivada Não definida.
PDL 4 2022 - Projeto de Decretos Legislativos
Projeto de Decretos Legislativos nº 4 de 2022
Autor:Mesa Diretora
Concede Medalha Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PDL 3 2022 - Projeto de Decretos Legislativos
Projeto de Decretos Legislativos nº 3 de 2022
Autor:Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ELDORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PR 13 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 13 de 2022
Autor:Mesa Diretora
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PR 12 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 12 de 2022
Autor:Dr. Jackson Vieira
Institui a Medalha de Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PR 11 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 11 de 2022
Autor:Mesa Diretora
Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providencias.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.