Matérias em Tramitação (DEAD - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO)

Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Município de Eldorado do Carajás- Pá, de absorvente feminino, e da outras providencias.

Reconhece a prática da atividade física ao ar livre e em academias, como essencial para a manutenção da saúde dos moradores do Município, e dá outra providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.

Dispõe sobre o uso das cores do Municipio de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a essencialidade das Igrejas e os templos de qualquer outro culto em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.

Concede Medalha Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ELDORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providencias.

Institui a Medalha de Mérito Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providencias.