Matérias em Tramitação (DEAD - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO)

Há 75 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PR 10 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 10 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PR 8 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 8 de 2022
Autor:Dr. Jackson Vieira
Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PR 7 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 7 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
Cria a Escola do Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás - ELMEC, Estado do Pará, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PR 6 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 6 de 2022
Autor:Dr. Jackson Vieira
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
PR 5 2022 - Projeto de Resoluções
Projeto de Resoluções nº 5 de 2022
Autor:Dr. Jackson Vieira
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás.
Proposição transformada em norma jurídica e arquivada Não definida.
REQ 5 2022 - Requerimento
Requerimento nº 5 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de fundação da Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás - OMEVEC e em comemoração aos 10 anos do Dia do Evangélico - Dia 12 de Dezembro.
Proposição arquivada Não definida.
REQ 1 2021 - Requerimento
Requerimento nº 1 de 2021
Autor:PAULINHA DA SAÚDE
Solicita Cadeira do Plenário na cor rosa.
Proposição arquivada Não definida.
DEN 2 2022 - Denúncia
Denúncia nº 2 de 2022
Autor:Antônio José Pereira Felipe
Denúncia 002/2022 - Ação Popular Constitucional em face da CPL da Prefeitura de Eldorado do Carajás.
Proposição arquivada Não definida.
DEN 1 2022 - Denúncia
Denúncia nº 1 de 2022
Autor:ELEITORES ELDORADENSES
Ofício 001/2022/Eleitores Eldoradenses - Denúncias; infrações político-administrativas cometidas pela Prefeita Iara Braga; Pedido de Apuração dos Fatos mediante Comissão Especial sob observância do Decreto Lei n. 201/67
Proposição arquivada Não definida.
PL 20 2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2022
Autor:IARA BRAGA MIRANDA
Autoriza o Poder público municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantenedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providencias.
Proposição transformada em lei e arquivada. Não definida.