Matérias em Tramitação (DEAD - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO)

Cria o Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias.

Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea "a" do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V. da Resolução nº 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providencias.

Cria a Escola do Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás - ELMEC, Estado do Pará, no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás.

Solicita realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de fundação da Ordem dos Ministros Evangélicos de Eldorado do Carajás - OMEVEC e em comemoração aos 10 anos do Dia do Evangélico - Dia 12 de Dezembro.

Solicita Cadeira do Plenário na cor rosa.

Denúncia 002/2022 - Ação Popular Constitucional em face da CPL da Prefeitura de Eldorado do Carajás.

Ofício 001/2022/Eleitores Eldoradenses - Denúncias; infrações político-administrativas cometidas pela Prefeita Iara Braga; Pedido de Apuração dos Fatos mediante Comissão Especial sob observância do Decreto Lei n. 201/67

Autoriza o Poder público municipal a celebrar contrato e/ou convênio com empresa mantenedora de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais e dá outras providencias.