PL 8
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
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Declara e reconhece como utilidade pública para o Munícipio de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, a Associação de Ribeirinhos de Eldorado do Carajás – ARBAREC.
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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PL 7
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2022
Autor:JÚNIOR DO GRAVATÁ
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Estabelece princípios e diretrizes para a implantação da Política de Educação Especial no Munícipio de Eldorado do Carajás.
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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PL 6
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2022
Autor:CRISTILEY FERNANDES
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Dispõe sobre a isenção da Contribuição de Iluminação Pública para imóveis utilizados como templos religiosos e dá outras providencias.
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Proposição arquivada
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Não definida.
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PL 5
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 5 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
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Dispõe sobre a concessão gratuita de transporte público universitário no âmbito do Munícipio e revoga a Lei Municipal n. 459, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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PL 4
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 4 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
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Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias.
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Veto sobre a proposição mantido
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Não definida.
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PL 3
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
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Fixa a competência e estabelece normas para declaração de utilidade pública às entidades privadas.
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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PL 2
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2022
Autor:JOSEMIR LIMA
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Dispõe sobre o Programa Saúde Rural Itinerante no Município de Eldorado do Carajás - PA e dá outras providências.
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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PL 1
2022 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2022
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
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Dispõe sobre o agendamento de exames laboratoriais de forma remota no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providencias
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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PL 12
2021 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 12 de 2021
Autor:JOSEMIR LIMA
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Inclui no calendário de eventos do município, o dia municipal do Ciclista de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias.
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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PL 11
2021 - Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2021
Autor:DR. JACKSON VIEIRA
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Dispõe sobre o Programa Nossa Terra no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providencias.
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Proposição transformada em lei e arquivada.
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Não definida.
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