Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadão Eldoradense e dá outras providências.

Concede Medalhas Mérito Legislativo Municipal e dá outras providências.

Indico ao Executivo Municipal a Solicitação de compras de novos equipamentos, como: 03 (três) computadores, 01 (um) servidor SSD, 01 (um) processador, 03 (tres) Nobreak's , 03 (tres) impressoras coloridas EPSON L4260, para o Departamento de Controle, Avaliação e Regulamentação (DCAR), Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Executivo Municipal a solicitação de Construção de 02 (duas) Lombadas, nas Ruas Irmã Adelaide, com a Sol Poente, dentro do perímetro urbano no Município de Eldorado do Carajás/PA.