Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui a política municipal de habitação de interesse social - PMHIS, dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social - SIMHIS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO, DESTE MUNICÍPIO, PARA HOMENAGEAR A PESSOA DA SAUDOSA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução nº 001, de 19 de janeiro de 2021 que (Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, constituídas para a 8ª Legislatura, de 2021 a 2024 e dá outras providências) e dá outras providências.

Indico a permanência das máquinas nas vias intrafegáveis, principalmente as vias de acesso as rotas dos alunos na Região Bamerindus.

Indico a iluminação pública no loteamento Barretos.

Indico a iluminação pública da Vila Viveiro - Região Bamerindus.

Indico ao Executivo Municipal a
realização RECUPERAÇÃO DE
RUAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA
(roçagem das vias de acesso, coleta do
lixo seletivo), ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, na comunidade Maria
Bonita, zona rural no Município de
Eldorado do Carajás.