1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 26
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Institui a política municipal de habitação de interesse social - PMHIS, dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social - SIMHIS, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 52
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO, DESTE MUNICÍPIO, PARA HOMENAGEAR A PESSOA DA SAUDOSA MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resoluções nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 59
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Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução nº 001, de 19 de janeiro de 2021 que (Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, constituídas para a 8ª Legislatura, de 2021 a 2024 e dá outras providências) e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicações nº 8 de 2023
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 56
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Indico a permanência das máquinas nas vias intrafegáveis, principalmente as vias de acesso as rotas dos alunos na Região Bamerindus.
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 9 de 2023
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 57
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Indico a iluminação pública no loteamento Barretos.
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Matéria lida
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6 - Indicações nº 10 de 2023
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 55
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Indico a iluminação pública da Vila Viveiro - Região Bamerindus.
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Matéria lida
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7 - Indicações nº 11 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 58
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Indico ao Executivo Municipal a
realização RECUPERAÇÃO DE
RUAS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA
(roçagem das vias de acesso, coleta do
lixo seletivo), ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, na comunidade Maria
Bonita, zona rural no Município de
Eldorado do Carajás.
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Matéria lida
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