Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicações nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 33
Turno: -
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Solicito da Gestão Municipal a recuperação das ruas situadas na Chácara da Curva do "S", em especial as que transitam o transporte escolar. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicações nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 32
Turno: -
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Solicito da Gestão Municipal a limpeza e roço nas proximidades das praças localizadas no Bairro Jardim Eldorado (Buriti). - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicações nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Protocolo: 31
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal a realização da coleta de lixo do loteamento "Chácara Rio Vermelho", localizada nas proximidades da propriedade do "Sr Barreto". - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicações nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 30
Turno: -
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Solicito ao Executivo Municipal que se faça a troca do nome da Escola Boa Esperança, localizada na zona rural, Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para Escola Prof.ª Mª Raimunda Rodrigues de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 29
Turno: -
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Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique o percentual de cloro na água fornecida pela BRK Ambiental em nosso munícipio. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no Município de Eldorado do Carajás, (REFIS MUNICIPAL 2023), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitário de Saude (ACS) e aos Agentes de combate a Endemias (ACE), no Ambito da administração Publica Municipal e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de habitação de interesse social - PMHIS, dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social - SIMHIS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletronica, no ambito da administração publica direta e indireta de Eldorado do Carajás, e dá outras providências. - |
Matéria lida |