1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 25
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Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletronica, no ambito da administração publica direta e indireta de Eldorado do Carajás, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 26
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Institui a política municipal de habitação de interesse social - PMHIS, dispõe sobre o sistema municipal de habitação de interesse social - SIMHIS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 27
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Concede Reajuste Salarial aos Agentes Comunitário de Saude (ACS) e aos Agentes de combate a Endemias (ACE), no Ambito da administração Publica Municipal e dá outras Providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais no Município de Eldorado do Carajás, (REFIS MUNICIPAL 2023), e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 29
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Solicita que seja Oficiado por esta Casa de Leis a Coordenação de Vigilância Sanitária desta Cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde que verifique o percentual de cloro na água fornecida pela BRK Ambiental em nosso munícipio.
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Matéria não votada
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6 - Indicações nº 1 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 30
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Solicito ao Executivo Municipal que se faça a troca do nome da Escola Boa Esperança, localizada na zona rural, Projeto de Assentamento Eldorado, deste município, para Escola Prof.ª Mª Raimunda Rodrigues de Oliveira.
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Matéria não votada
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7 - Indicações nº 2 de 2023
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 31
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Solicita da Gestão Municipal a realização da coleta de lixo do loteamento "Chácara Rio Vermelho", localizada nas proximidades da propriedade do "Sr Barreto".
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Matéria não votada
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8 - Indicações nº 3 de 2023
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 32
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Solicito da Gestão Municipal a limpeza e roço nas proximidades das praças localizadas no Bairro Jardim Eldorado (Buriti).
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Matéria não votada
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9 - Indicações nº 4 de 2023
Autor: ANTÔNIO DA BAMERINDUS
Número de Protocolo: 33
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Solicito da Gestão Municipal a recuperação das ruas situadas na Chácara da Curva do "S", em especial as que transitam o transporte escolar.
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Matéria não votada
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