Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para
o exercício de 2025 – LOA 2025 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (Autoria do Legislativo). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa com informações sobre o contrato de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Eldorado do Carajás, Pará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública e privada de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Institui a política Municipal de Cuidado Integral as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicações nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 204
Turno: -
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indico ao Executivo municipal que atenda a solicitação da compra de 02 geladeiras para conservar alimentos frios, para as escolas São Bento e São José, localizadas nos Projetos de assentamentos Cabanos e Canudos, neste município. - |
Matéria lida |