Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 09:21
Encerramento: 14/10/2024 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEGO DA LOJA / PSDB
Vice-Presidente: LENO DA PERUANA / PRD
Primeiro-Secretário: JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
Segundo-Secretário: VANIELE BARBOSA / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
LENO DA PERUANA / PRD
LUCIANO DO REAL / PSDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
VANIELE BARBOSA / AVANTE
ZÉ ALMEIDA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 206
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 – LOA 2025 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Veto nº 1 de 2024
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 211
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (Autoria do Legislativo).
Matéria lida
3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 6 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 214
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias.
Matéria lida
4 - Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 215
Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 216
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa com informações sobre o contrato de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Eldorado do Carajás, Pará e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Leis Ordinárias nº 9 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 217
Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Leis Ordinárias nº 10 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 218
Estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública e privada de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Leis Ordinárias nº 11 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 219
Institui a política Municipal de Cuidado Integral as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Leis Ordinárias nº 12 de 2024
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Indicações nº 79 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 204
indico ao Executivo municipal que atenda a solicitação da compra de 02 geladeiras para conservar alimentos frios, para as escolas São Bento e São José, localizadas nos Projetos de assentamentos Cabanos e Canudos, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LENO DA PERUANA

2 - ZÉ ALMEIDA

3 - VANIELE BARBOSA

4 - MAÍZA DO ADÃOZÃO

5 - JOSEMIR LIMA

6 - CRISTILEY FERNANDES

7 - HAROLDINHO DA 17

8 - ANTÔNIO DA BAMERINDUS

9 - JÚNIOR DO GRAVATÁ

10 - DR. JACKSON VIEIRA

11 - LUCIANO DO REAL

12 - NEGO DA LOJA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO DA BAMERINDUS / PDT
CRISTILEY FERNANDES / UNIÃO BRASIL
DR. JACKSON VIEIRA / PSD
HAROLDINHO DA 17 / PT
JOSEMIR LIMA / UNIÃO BRASIL
JÚNIOR DO GRAVATÁ / REPUBLICANOS
LENO DA PERUANA / PRD
LUCIANO DO REAL / PSDB
MAÍZA DO ADÃOZÃO / PODE
NEGO DA LOJA / PSDB
VANIELE BARBOSA / AVANTE
ZÉ ALMEIDA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 79 de 2024
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 204
indico ao Executivo municipal que atenda a solicitação da compra de 02 geladeiras para conservar alimentos frios, para as escolas São Bento e São José, localizadas nos Projetos de assentamentos Cabanos e Canudos, neste município.
Aprovado por todos