Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere que a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social adote medidas necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Solicita a recuperação da estrada principal e das estradas vicinais do PA Rio Vermelho (Poção do Óleo) - Zona Rural de Eldorado do Carajás-PA.

Sugere que seja instaladas lampadas nos postes do Bairro Bom Jardim e km 03, bem como limpeza das ruas dos mesmos.

Sugere que seja instaladas lampadas de LED na Vila Castanheira.

Sugere que seja feio bueiro na vicinal da Castanheira.

Sugere que seja feito os bueiros na vicinal que liga a região da Angico a Barreira Branca (zona rural desta municipalidade) fazem parte do PA Progresso.

Sugere que seja feita a recuperação, adequação e manutenção da pista de motocross.

Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente construa uma pista de skate e patins na Praça das Missões - Km 02.

Sobre a necessidade de instalar torneiras, construir a capela e o muro, todos no Cemitério Municipal.

Sugere que o Poder Executivo Municipal crie o Centro Universitário Municipal de Eldorado do Carajás/PA - CEUMEC.

Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo faça ao menos um quebra-molas e faixa de pedestres na entrada da cidade, na BR 155 (Xinguara a Maraba).

Sobre a necessidade de retirada de ponte na chegada da Vila 17 de Abril e instalação de bueiros no lugar da ponte.

Reforma da Quadra de Esportes localizada na Vila 17 de Abril.

Sugere que o Poder Executivo Municipal execute os termos da Lei Municipal 190/2006, que dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Zona Urbana desta Cidade.

Sobre a necessidade de informatizar as informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) no âmbito do Município.

Sobre a necessidade manutenção na ponte da vicinal 08.

Sugere que seja feita uma manutenção nas vicinais que ligam a este Municipio, em especial a da Vila São José e da Volta do Rio (zona rural desta municipalidade), não olvidando de realizar a manutenção das ruas dentro da vila.

Indica ao Governo Municipal a recuperação das estradas Vicinais do Polo Gravatá e Vila São João.

Solicita ao Governo Municipal a manutenção do Esgoto na BR-155 na vila Betel.

Solicita ao Governo Municipal recuperação da ponte sobre o Rio Sororo entre a Piranha e a PA Gameleira.

Solicita a aquisição de uma embarcação (tipo Lancha) para o transporte dos moradores no Rio Sororo que liga a Vila Gravatá a Agro Vila Gameleira - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás-PA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DO SISTEMA DE INTERNET DO GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA GRAVATÁ E PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REGIÃO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA.

Sobre a necessidade do Executivo Local tomar medidas junto a concessionária de energia elétrica Equatorial no intuito de instalar transformadores de energia no Bairro Buriti deste Município.

Solicita que a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC realize reforma e ampliação das Escolas Estaduais de Ensino Médio Eldorado e Francilândia nesta Municipalidade.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Conselho Municipal de DEfesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM), bem como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDDM) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual de 2022 e dá outras providências

Institui Lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte, e microempreendedor individual do Município de Eldorado do Carajás/PA, dá outras providencias e revoga as Leis Complementar nº 268 de 17 de dezembro de 2010 e a Lei Complementar nº 325 de 26 de abril de 2013.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para mulheres e dá outras providencias.

Dispõe sobre a implantação de serviço de alta complexidade e institui unidade de acolhimento institucional, na modalidade abrigo para crianças e adolescentes no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, do tipo praça, localizado à Rua Sol Poente, s/n, Km 02, Bairro Centro, CEP: 68524-000, Eldorado do Carajás / PA à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 - LOA 2022 do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providenciai.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para a atividade: ¨Assistência ao Idoso¨, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Junta Médica Oficial do Municipio de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a dissolução, liquidação e posterior extinção do CNPJ sob nº 06.103.015/0001-61 que trata da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 6º da Lei n° 462/2020 que trata do Orçamentária Anual do município para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a emenda da Lei 240/2009, que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de Trabalhadores da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás, modificando especificamente os anexos I e II e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO SIMÃO PEDRO DE ALMEIDA

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco (DEM/MG), Presidente do Senado Federal.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SOARES MORAES DE JESUS

Manifesta reivindicando ao Governador do Estado do Pará e ao Secretário de Planejamento e Administração do Estado do Pará, bem como ao Secretário de Estado e Transportes do Estado do Pará, para que estadualize a vicinal que liga o Município de Eldorado do Carajás - PÀ BR 155 á PA 477 no Município de São Geraldo do Araguaia- PA.

Homenageia a Igreja Assembleia de Deus Mãe de Deus em Eldorado do Carajás/PA pelos seus 15 anos de serviços religiosos prestados.