Lei Ordinária nº 471, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
471
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, do tipo praça, localizado à Rua Sol Poente, s/n, Km 02, Bairro Centro, CEP: 68524-000, Eldorado do Carajás / PA à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cessão de Bem Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica