1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2023
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Número de Protocolo: 80
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "NOVO ELDORADO", DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2023
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Número de Protocolo: 74
|
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 89
|
Institui a "Sala Lilás" no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Indicações nº 13 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 66
|
Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás.
|
Matéria lida
|
5 - Indicações nº 14 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 66
|
Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás.
|
Matéria lida
|
6 - Indicações nº 15 de 2023
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Número de Protocolo: 67
|
Indico ao Executivo Municipal a realização de Faixa de Pedestre, na comunidade Vila Betel, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/Pa.
|
Matéria lida
|
7 - Indicações nº 16 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 83
|
Solicita da Gestão Municipal a reforma da praça da Vila Castanheira.
|
Matéria lida
|
8 - Indicações nº 17 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 84
|
Solicita da Gestão Municipal a reforma do Posto de Saúde da Vila Castanheira.
|
Matéria lida
|
9 - Indicações nº 18 de 2023
Autor: JOSEMIR LIMA
Número de Protocolo: 85
|
Solicita da Gestão Municipal a adptação dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, conforme a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
|
Matéria lida
|
