Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: IARA BRAGA MIRANDA - PREFEITA
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "NOVO ELDORADO", DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Institui a "Sala Lilás" no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, com objetivo de prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicações nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal a realização de CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA IGUAÇU, que corta a rodovia PA 275, na sede Município de Eldorado do Carajás. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicações nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CRISTILEY FERNANDES
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal a realização de Faixa de Pedestre, na comunidade Vila Betel, zona rural no Município de Eldorado do Carajás/Pa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicações nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 83
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal a reforma da praça da Vila Castanheira. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicações nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 84
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal a reforma do Posto de Saúde da Vila Castanheira. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicações nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMIR LIMA
Protocolo: 85
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal a adptação dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, conforme a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015. - |
Matéria lida |