Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FRANQUINEA
Protocolo: 14
Turno: -
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Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resoluções nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 13
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada rural de acesso à propriedade da Senhora Valdô, localizada na região da Na expectativa de que a presente indicação seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considerações.
Cordialmente, Baguá, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, no Município de Eldorado do Carajás. - |
Matéria lida |