1 - Projeto de Leis Ordinárias nº 1 de 2026
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 14
|
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Eldorado do Carajás/PA, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Resoluções nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
|
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Indicações nº 1 de 2026
Autor: JENEAN REIS
Número de Protocolo: 12
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação da estrada rural de acesso à propriedade da Senhora Valdô, localizada na região da Na expectativa de que a presente indicação seja atendida, deixo aqui meus votos de estima e distintas considerações.
Cordialmente, Baguá, zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA.
|
Matéria lida
|
4 - Indicações nº 2 de 2026
Autor: FRANQUINEA
Número de Protocolo: 15
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, no Município de Eldorado do Carajás.
|
Matéria lida
|
