Denúncia nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário/Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Denúncia
Número
001
Ano
2022
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
02/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Ofício 001/2022/Eleitores Eldoradenses - Denúncias; infrações político-administrativas cometidas pela Prefeita Iara Braga; Pedido de Apuração dos Fatos mediante Comissão Especial sob observância do Decreto Lei n. 201/67
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada