Matérias em Tramitação (DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO)

Dispõe sobre a autorização para funcionamento de Farmácia 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências.

“Institui o Programa Zona Segura para Mulheres no Município de Eldorado do Carajás – PA e dá outras providências.”

Cria o Programa Maria da Penha vai à Escola, com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Institui o programa “Porteira à Dentro”, que autoriza a execução de serviços públicos em propriedades rurais particulares quando houver interesse público coletivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do Cordão de Identificação com o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atendimento Veterinário Público e Gratuito para animais domésticos no município de Eldorado do Carajás e dá outras providências.

Institui a instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) e demais unidades de saúde públicas do município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa "Transporte Escolar Seguro" no município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências.

Altera a redação da alínea “a”, inciso II do art. 4º da Lei Municipal n. 245, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a Instituição do Serviço Público de Transporte denominado “Mototáxi” no município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.