Matérias em Tramitação (DELEG - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO)

Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.

Institui a política Municipal de Cuidado Integral as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências.

Estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula da rede pública e privada de Eldorado do Carajás, Estado Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa com informações sobre o contrato de locação nos imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Eldorado do Carajás, Pará e dá outras providências.

Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias.

Inclui no calendário de eventos do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, o evento “Song Festival” e dá outras providências.

Dispõe sobre Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.