12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal de acesso à sede do PA Baguá, denominada “Vicinal Sede”, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no início da via, após a saída do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Liberdade, bem como a construção de um galpão coberto na localidade Castanheira, zona rural do município de Eldorado do Carajás.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e recuperação das vias públicas do Bairro Nova Conquista, no município de Eldorado do Carajás/PA.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação, limpeza e roço das ruas do Bairro Abaete no Município de Eldorado do Carajás.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Água Fria no Município de Eldorado do Carajás.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Dona Noca e a Reconstrução da Ponte da ladeira na mesma estrada da Noca, na região da Bamerindus no Município de Eldorado do Carajás.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais das regiões da Volta do Rio, São José e Dalcídio Jurandir, bem como a limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das Vilas São José e Dalcídio Jurandir.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das ruas dos Bairros Setor 5 e Setor 6.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que promova a atualização do Código de Posturas e Obras do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção da iluminação pública em todas as vilas do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de manutenção das estradas vicinais das regiões do Distrito Gravatá, Iraque, Sapucaia, Bagdá, Gameleira, Alto Bonito do Axixá e Figura.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que institua o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), destinado à regularização e ao estímulo à quitação de débitos fiscais perante o Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção das medidas necessárias para adequação da carga horária dos professores que atuam nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Chácara Rio Vermelho (Loteamento do Barreto), com patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias na iluminação pública da localidade.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Vila Betel, incluindo patrolamento e encascalhamento, bem como a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública da comunidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da vicinal de acesso à sede do PA Baguá, denominada “Vicinal Sede”, localizada a aproximadamente 16 km da cidade, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Iraque, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das estradas vicinais de acesso ao PA Pedra Furada, no trecho localizado logo no início da via, após a saída do asfalto, aproximadamente 400 metros, na zona rural de Eldorado do Carajás/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Liberdade, bem como a construção de um galpão coberto na localidade Castanheira, zona rural do município de Eldorado do Carajás.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e recuperação das vias públicas do Bairro Nova Conquista, no município de Eldorado do Carajás/PA.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação, limpeza e roço das ruas do Bairro Abaete no Município de Eldorado do Carajás.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Água Fria no Município de Eldorado do Carajás.

Solicita do Gestor Municipal a Recuperação com a máxima urgência da estrada da Dona Noca e a Reconstrução da Ponte da ladeira na mesma estrada da Noca, na região da Bamerindus no Município de Eldorado do Carajás.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais das regiões da Volta do Rio, São José e Dalcídio Jurandir, bem como a limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das Vilas São José e Dalcídio Jurandir.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competente, a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da iluminação pública das ruas dos Bairros Setor 5 e Setor 6.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que promova a atualização do Código de Posturas e Obras do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção da iluminação pública em todas as vilas do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de manutenção das estradas vicinais das regiões do Distrito Gravatá, Iraque, Sapucaia, Bagdá, Gameleira, Alto Bonito do Axixá e Figura.

Indica ao Poder Executivo Municipal o envio, à Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, de projeto de lei que institua o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), destinado à regularização e ao estímulo à quitação de débitos fiscais perante o Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção das medidas necessárias para adequação da carga horária dos professores que atuam nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Chácara Rio Vermelho (Loteamento do Barreto), com patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias na iluminação pública da localidade.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de recuperação das ruas da Vila Betel, incluindo patrolamento e encascalhamento, bem como a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública da comunidade.