2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

“Institui o Programa Zona Segura para Mulheres no Município de Eldorado do Carajás – PA e dá outras providências.”

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas Ruas do Aeroporto e Delcidio Ferreira, situadas no Km 02.

Indico ao Poder Executivo, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrutura predial, manutenção das centrais de ar-condicionado e reposição de mobiliário em escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação da distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos da rede pública de ensino, nos termos das Leis Municipais nº 470/2021 e nº 555/2024.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento às Mulheres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública com luminárias de LED na Rodovia PA-275, no trecho compreendido entre o trevo do km 100 e o final do Bairro Buriti.

Indica ao Executivo Municipal o fornecimento gratuito de fardamento aos vigilantes dos órgãos públicos municipais, especialmente escolas, unidades de saúde e demais repartições.

Indica ao Executivo Municipal a construção de academias ao ar livre em áreas arborizadas de Eldorado do Carajás, visando garantir o acesso gratuito da população à prática de atividades físicas e ao bem-estar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos nas Ruas do Aeroporto e Delcidio Ferreira, situadas no Km 02.

Indico ao Poder Executivo, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO VERMELHO, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrutura predial, manutenção das centrais de ar-condicionado e reposição de mobiliário em escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal a efetivação da distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos da rede pública de ensino, nos termos das Leis Municipais nº 470/2021 e nº 555/2024.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Centro de Referência para Atendimento às Mulheres.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública com luminárias de LED na Rodovia PA-275, no trecho compreendido entre o trevo do km 100 e o final do Bairro Buriti.

Indica ao Executivo Municipal o fornecimento gratuito de fardamento aos vigilantes dos órgãos públicos municipais, especialmente escolas, unidades de saúde e demais repartições.

Indica ao Executivo Municipal a construção de academias ao ar livre em áreas arborizadas de Eldorado do Carajás, visando garantir o acesso gratuito da população à prática de atividades físicas e ao bem-estar.