Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indicações nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: PROFESSORA LUCIENE TORRES
Protocolo: 151
Turno: -
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Solicita à Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico – SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a instalação de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Santa Helena, Bairro Abaeté, Km 02. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: HAROLDINHO DA 17
Protocolo: 145
Turno: -
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Solicita da Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que realize reparos na rede elétrica, forro e pintura na Escola Oziel Alves Pereira, localizada no Distrito 17 de Abril. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicações nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHA DA SAÚDE
Protocolo: 138
Turno: -
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Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Economico -SEMUDE realize pintura do Ginásio Poliesportivo do km 02. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização das concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços privados, quando danificarem bens ou logradouros públicos e dá outras providências no âmbito de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Leis Ordinárias nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JACKSON VIEIRA
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a transição do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providências. - |
Matéria lida |